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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:22
Apelação crime. Perturbação da tranquilidade
Insuficiência de provas. Sentença condenatória reformada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Ação penal pública incondicionada.
Contravenção de perturbação da tranquilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Perturbação da tranquilidade
A alegação de dependência química não tem o condão de, por si só, afastar a imputabilidade do agente.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:06
Acusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenado
Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:36
Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade
Para o colegiado, a denúncia não apontou objetivamente qual conduta ilícita teria sido praticada, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07
Crime ambiental. Insuficiência de provas.
Ação penal julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 19:29
STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais
Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:12
Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.
Transporte. Crime único. Provas suficientes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 15:33
Salve os 31 anos da Constituição Federal x 24 anos da escravidão moderna da OAB
, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida”. Rui Barbosa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:58
Falta de provas justifica absolvição de obstetra
Quando terminava o parto cesariana, a médica foi informada que o bebê da outra paciente iria nascer
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:35
Lesão Corporal no ambiente doméstico, ameaça, por sete vezes, e perturbação da tranquilidade
Apelações criminais. Sentença condenatória
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.
incondicionada. Desclassificação para ato obsceno ou perturbação da tranquilidade. Impossibilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:08
Apelação crime. Desacato. Artigo 331 do CP.
Insuficiência de provas. Sentença condenatória reformada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:43
Apelação crime. Crime de racismo via internet.
Pedido principal de absolvição por atipicidade da conduta ou falta de provas. Violação a direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:30
Provas sustentam aplicação de qualificadoras
qualificadoras em crime de tentativa de homicídio cometido no Município de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá) em março de 2009.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:15
Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo
O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 19:30
Condenado por tráfico de drogas homem que se utilizava dos 'serviços' de um menor para vender substâncias entorpecentes
O acusado foi condenado á pena de três anos de reclusão, além do pagamento de cinquenta dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:19
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:45
Atividade acusatória e produção de provas no processo penal
Nesta semana o Supremo julgou uma caso que se arrastava desde o final de 2010, quando o deputado Tiririca foi denunciado pelo MP
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:20
Absolvido, por falta de provas, acusado de crime de roubo
A Câmara absolveu o acusado de roubar a bolsa uma mulher por falta de provas. Foram aplicados os